Porque demitir o presidente da Petrobras?
O combustível é tributado várias vezes. (bitributação).
O presidente da Petrobras está há 11 meses em casa.
O presidente da Petrobras ganha mais de 50 mil por semana, mais de 200 mil por mês. Ele “trabalha” de casa há mais de 11 meses.
Os especuladores do mercado financeiro estão felizes pois o atual presidente da Petrobras só pensa em favorecer o mercado financeiro.
O trabalho dos servidores na Petrobras está em ritmo lento por causa do Covid, isso gera menor produção e alta nos preços.
Os preços do combustível subiram 15% em menos de 2 semanas, sem nenhuma justificativa da Petrobras.
O controle dos preços e da qualidade dos combustíveis deve ser feito pelos seguintes órgãos:
INMETRO: Fiscalizar o volume correto do combustível. (esse trabalho não é feito).
RECEITA FEDERAL: Conferir notas fiscais e fiscalizar bitributação. (Esse trabalho não é feito).
O ICMS incide no preço da refinaria, na margem de lucro dos postos, das transportadores, PIS, Cofins CIDE, e novamente no próprio ICMS, cálculo conhecido como MVA (margem de valor agregado).
O combustível é vendido por substituição tributária, isso quer dizer que os impostos são cobrados antecipadamente na refinaria.
Mas como saber quanto se deve cobrar na refinaria? É onde entra o cálculo de MVA.
Os Estados fazem uma pesquisa quinzenal (quando fazem, as vezes apenas imaginam o preço) afim de saber qual valor o combustível esta sendo vendido pelos postos, para em cima desse valor, calcular o imposto.
Se a gasolina sai a R$2,25 reais da refinaria, em cima desse preço temos:
R$2,25
+28% de ICMS
+9% de CIDE, PIS, COFINS
+12% Lucro dos postos
+MVA/ICMS (28% sob o valor médio vendido nas bombas). Se nas bombas vendem a 4,50 o imposto será 28% de 4,50 = R$1,26.
Total: R$ 4,77
O calculo ja é abusivo pois os impostos são cobrados mais de uma vez, é a bitributação, causada pela “substituição tributária”.
Além do imposto abusivo, nos últimos 15 dias tivemos aumento de mais de 15% sem nenhuma justificativa, com preço da gasolina passando de 5,50 o litro.
Depois de anunciar a substituição do atual presidente da Petrobras, depois do “terrorismo jornalístico” dizendo que Bolsonaro interferiu na Petrobras, o preço não baixou, nem houve qualquer interferência. Contudo o novo presidente está trabalhando por transparência, afim de explicar a razão dos aumentos, e quem sabe possa mudar a política de preços da Petrobras pensando mais na população do que nos especuladores do mercado financeiro.