Missão

A direita precisa de uma missão clara e corajosa. Muitos candidatos eleitos carecem de propostas sólidas e nem sabem por onde começar para libertar o Brasil das amarras do comunismo. Enquanto a esquerda, há décadas, avança com seu caderno de teses e estratégias, a direita, mesmo após quatro anos de governo Bolsonaro, ainda não se organizou para definir metas e objetivos concretos.

O Instituto Patriotas surge para preencher essa lacuna, destacando conquistas urgentes pelas quais precisamos lutar com determinação e unidade. Chegou a hora de traçar um caminho para o futuro do Brasil!

Propostas:

Abertura de Partidos por Município:
Propomos que seja permitido a criação de partidos políticos em nível municipal, sem a exigência de representantes em todo o país. Essa medida estimulará a diversidade política e a representatividade local.

Recall Político:
Propomos a implementação do recall político como um mecanismo que permite à população destituir representantes que não cumpram suas promessas ou que não atendam aos interesses da sociedade. Essa medida visa aumentar a responsabilidade dos políticos e promover um governo mais conectado com as necessidades da população.

Voto Distrital:
A adoção do voto distrital proporcionará uma representação mais direta e equitativa dos cidadãos. Com essa mudança, cada distrito elege seu próprio representante, garantindo que as vozes locais sejam ouvidas no processo legislativo, reduzindo a distância entre eleitos e eleitores.

Voto Impresso:
Defendemos a implementação do voto impresso como uma forma de garantir a transparência e a auditabilidade das eleições. O voto impresso é uma salvaguarda contra fraudes eleitorais, aumentando a confiança da população no sistema democrático.

Parlamentarismo:
A transição para um sistema parlamentarista poderá tornar o governo mais estável e eficiente. Com a responsabilidade compartilhada entre o Executivo e o Legislativo, haverá maior alinhamento nas políticas públicas e na execução de projetos em benefício da sociedade.

Nova Constituição Federal:
A criação de uma nova Constituição Federal é necessária para refletir as demandas contemporâneas da sociedade brasileira. Esta nova carta magna deverá ser construída com a participação popular, assegurando que os direitos e deveres dos cidadãos estejam claros e atualizados.

Privatizações:
Defendemos a privatização de empresas estatais que não são essenciais para o funcionamento do Estado, a fim de reduzir gastos públicos e aumentar a eficiência na prestação de serviços. Com isso, visamos uma gestão mais eficaz e menos burocrática, priorizando a qualidade e a responsabilidade fiscal.

Revisão de Toda Lei Penal:
É fundamental revisar o sistema penal para torná-lo mais justo e eficiente. Buscamos desburocratizar e despenalizar condutas que não ameaçam a segurança pública, promovendo um enfoque na ressocialização e na redução da superlotação do sistema prisional.

Extinção de Uma das Instâncias de Justiça:
Acreditamos que a extinção de uma das instâncias de justiça pode tornar o sistema mais ágil e acessível. Essa medida visa reduzir a morosidade dos processos judiciais, garantindo que a justiça chegue mais rapidamente à população.

Simplificação Tributária:
A simplificação do sistema tributário é crucial para desburocratizar a economia, incentivando a formalização de negócios e a criação de empregos. Um sistema mais simples e transparente permitirá que os cidadãos e empresários compreendam melhor suas obrigações fiscais.

Pacto Federalista:
Propomos um pacto federalista que reforce a autonomia dos estados e municípios, garantindo que as decisões sejam tomadas mais próximas da realidade local. Isso permitirá uma gestão pública mais eficaz e adaptada às necessidades regionais.

Ensino Domiciliar:
O reconhecimento do ensino domiciliar como uma opção viável e legal permitirá que os pais escolham a melhor forma de educar seus filhos, respeitando suas convicções e valores. Isso também promoverá a diversidade educacional e o direito à escolha.

Recall de Leis:
Defendemos a criação de mecanismos que permitam à população revogar leis que sejam consideradas prejudiciais ou inadequadas. Isso assegura que o poder legislativo permaneça em sintonia com as necessidades e demandas da sociedade.

Fechamento dos Partidos Vinculados ao Foro de SP:
O fechamento de partidos que estejam diretamente vinculados ao Foro de São Paulo visa fortalecer a democracia e a pluralidade política. Essa medida busca reduzir a influência de grupos que não representam a diversidade da sociedade brasileira.

Fim do TSE e Autonomia Judicial:
Propomos o fim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sua independência em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Queremos que seus juízes sejam de carreira, garantindo que as decisões eleitorais sejam tomadas de maneira imparcial e técnica.

Amarrar Ações do Estado a Referendos:
Defendemos que ações significativas do Estado sejam submetidas a referendos populares, garantindo que as decisões mais impactantes para a sociedade sejam tomadas com a participação direta dos cidadãos.

Fim do Estatuto do Desarmamento:
Acreditamos que o fim do Estatuto do Desarmamento permitirá que os cidadãos exerçam o direito à defesa de maneira plena. Essa mudança poderá contribuir para a segurança pública e a proteção dos direitos individuais.

Fim do Foro Privilegiado:
A eliminação do foro privilegiado é necessária para garantir que todos sejam tratados igualmente perante a lei, sem distinções de classe ou posição social. Isso reforça o princípio da justiça e a igualdade de direitos.

Direito Constitucional de Defesa e Porte de Armas:
Defendemos o direito constitucional de defesa e porte de armas, assegurando que cidadãos de bem possam se proteger e proteger suas famílias, promovendo a segurança e a autonomia individual.

Permitir Candidaturas Independentes:
A permissão para candidaturas independentes permitirá que cidadãos sem vínculos partidários possam concorrer a cargos públicos, enriquecendo o debate político e garantindo a representação de diversas vozes na esfera pública.