As pautas do dia na grande mídia se referem ao extremismo, reação das instituições, ou ataque à democracia. Todavia no fundo escondem o que de fato está acontecendo: Hoje (19) o STF ficará ainda mais supremo e irá provar, a todos os brasileiros, que estão completamente acima do poder legislativo nacional.
Com essa provação, pautas como o impeachment do presidente da República ficarão mais evidentes, mesmo com Bolsonaro tendo eleito “supostos aliados” para comandarem as presidências da Câmara e do Senado Federal.
Vou evitar entrar no mérito da prisão do Deputado Daniel Silveira, que é o fator que determinante que desencadeou todo o processo. Mas nesta data, infelizmente, o poder judiciário irá rebaixar o poder legislativo ao limbo. Na realidade a supremacia do STF vem acontecendo há tempos. A cada estrondo das páginas rasgadas da constituição federal, frente à inércia e o total silêncio nas casas legislativas, que ficam literalmente com “o rabo entre as pernas” com medo de levantar a voz e ir contra àqueles que podem julgar suas “imunidades parlamentares”. E os poucos que se levantam são tachados de loucos ou extremistas, como é o caso do deputado preso por se pronunciar contra o stf, enquanto outros parlamentares – envolvidos até em assassinato – continuam soltos e com seus mandatos garantidos pelo próprio poder legislativo.
Para que servem as leis feitas no Congresso Nacional, elaboradas por nossos 594 representantes eleitos, se 11 elementos politicamente indicados as distorcem à sua mera vontade?
Mas a questão é: até quando o poder legislativo e o executivo irão ficar de cócoras para essas onze pessoas indicadas a comandar o poder judiciário que, ao seu bel-prazer, vão pisoteando e se sobrepondo aos outros dois poderes constituídos?
Para solucionar esse impasse, e estancar todo o abuso de poder do STF, há algumas maneiras constitucionais legais e viáveis:
– Abrir o processo de impeachment dos ministros do STF pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
– Aprovação da PEC da Bengala de Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que irá aposentar sumariamente quatro ministros do STF;
– Ou as opções há muito tempo defendidas pelo corajoso Deputado Daniel Silveira que são a utilização do artigo 142, e ou, a volta do antigo e temido Ato Institucional número cinco (Ai-5).
