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82% OffIntrodução
O Brasil vive um momento de tensão política sem precedentes. O sistema político, que deveria garantir a estabilidade e a justiça, se mostra cada vez mais ardiloso, utilizando-se de mecanismos legais para perseguir adversários. No centro desse vendaval está Jair Bolsonaro, um presidente que, ironicamente, se tornou vítima das leis que ele mesmo aprovou.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição, tem agido como um tribunal inquisitório, perseguindo não apenas Bolsonaro, mas centenas de cidadãos que ousaram desafiar o status quo. E o mais intrigante? Essa perseguição se baseia exatamente na legislação sancionada pelo próprio ex-presidente.
O Dia 08 de Janeiro e a Perseguição em Massa
Centenas de pessoas foram presas no dia 08 de janeiro, acusadas de cometerem “crimes contra as instituições democráticas”, entre eles a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, leis que o próprio Bolsonaro aprovou em 2021. O STF tratou os manifestantes como criminosos de guerra, aplicando penas severas e ignorando prazos e garantias básicas do devido processo legal.
Mas o que poucos percebem é que essas mesmas leis que agora são usadas para esmagar a direita foram aprovadas pelo próprio Bolsonaro.
O Tiro no Pé: Bolsonaro e a Lei que o Condenou
Em 2021, Bolsonaro sancionou a Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e criou novos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto tipificava crimes como:
- Atentado à soberania;
- Atentado à integridade nacional;
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Sabotagem.
Essa lei, vendida como um mecanismo de proteção contra “ameaças à democracia”, se transformou na arma perfeita para o STF perseguir Bolsonaro e seus aliados. Ele assinou sua própria sentença política sem perceber.
A Astúcia do Sistema: Uma Armadilha Perfeita
O sistema político brasileiro é ardiloso. Ele não apenas cria leis para consolidar o poder das instituições, mas também manipula as circunstâncias para garantir que essas leis sejam usadas contra aqueles que tentam desafiá-lo. Bolsonaro, ao tentar “modernizar” a legislação de segurança nacional, caiu na armadilha perfeita.
Se tivesse percebido as brechas que deixava, poderia ter criado mecanismos para impedir abusos. Poderia ter vetado artigos problemáticos ou pelo menos condicionado a aplicação da lei a um sistema de contrapesos mais sólido. Mas não o fez. E agora, paga o preço por essa falta de previsão.
Conclusão: Uma Luta Desigual
Hoje, Bolsonaro se encontra encurralado. Perseguido por leis que ele mesmo ajudou a instituir, enfrenta um sistema que não busca justiça, mas vingança. A direita brasileira, por sua vez, observa atônita enquanto a democracia é usada como pretexto para eliminar opositores políticos.
Se essa perseguição continuar, qualquer um que ousar desafiar o sistema será esmagado. O destino de Bolsonaro hoje pode ser o destino de qualquer um amanhã. O Brasil está diante de um dilema: ou resgata a verdadeira democracia, com um Judiciário independente e imparcial, ou aceita viver sob a tirania disfarçada de legalidade.
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